Receba informações exclusivas do Bate Forte. Acesse já! Cadastre-se Aqui

Ilustração mulher e relógio. Texto na arte: Trabalho temporário o que você precisa saber. Bate Forte

Estamos chegando em uma época do ano em que a necessidade de contratar funcionários temporários aumenta: as festas de fim de ano. A Páscoa, Dia dos Namorados e Dia das Crianças também são datas em que é comum observar o aumento da contratação de funcionários temporários.

Seja para auxiliar no aumento da demanda de trabalho ou cobrir a ausência de algum colaborador da empresa, o contrato de trabalho temporário é ideal para suprir essas demandas específicas e é vantajoso para todas as partes envolvidas.

Estimasse que em 2020 a contratação de trabalhadores temporários aumentou 35% em relação a 2019, equivalente a aproximadamente 1,5 milhão de vagas. As principais áreas responsáveis por esse aumento foram a indústria, a farmacêutica e o e atendimento.

Antes de você decidir se esse é o modelo ideal de contratação para a sua empresa no momento, existem alguns detalhes que você precisa saber.

Como funciona o contrato de trabalho temporário

Esse é um tipo de trabalho, usando o conceito mais amplo do termo, terceirizado. Isso porque o contrato exige a participação de três partes: o empregado temporário (a pessoa física que prestará serviço), a empresa de trabalho temporário (agência de emprego, pessoa jurídica, registrada no Ministério do Trabalho) e a empresa cliente (empresa tomadora de serviços na qual o empregado irá exercer suas atividades).

Esse contrato é diferente da terceirização porque, segundo o site do Tribunal Superior do Trabalho, “a prestação de serviços a terceiros é a transferência, pela contratante, da execução de qualquer atividade, inclusive sua atividade principal, a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços com capacidade econômica compatível com a sua execução”.

Um empregado temporário deve ter os mesmos direitos que um trabalhador fixo, o contrato temporário é regulamentado pela CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas). Sendo assim, ele deve ter a carteira assinada, salário adequado ao trabalho, jornada de trabalho diária de 44 horas semanais, quitação de horas extras, pagamento de benefícios.

É importante saber que esse modelo de contrato só é legal perante duas circunstâncias: diante da necessidade de substituição transitória de pessoal permanente (cumprir férias ou afastamento) ou para atender demanda complementar de serviços.

Duração do contrato

A duração do contrato é de 180 dias, consecutivos ou não. Podendo ser prorrogado por mais 90 dias, mediante comprovação do motivo e necessidade. Essa medida evita fraudes e assegura o cumprimento dos direitos do trabalhador. Ou seja, o período máximo de um contrato temporário é de 270 dias.

Se a prorrogação não ocorrer, o trabalhador só poderá ser contratado novamente após 90 dias do fim do primeiro contrato.

Vantagens

Esse modelo de contratação é vantajoso para ambas as partes envolvidas. Para a empresa, o custo de um trabalhador temporário é menor do que um empregado definitivo. Para o trabalhador, é uma oportunidade de que o contrato se estenda e até seja contratado definitivamente.

Posts relacionados

Privacy Preferences
Quando você visita nosso site, ele pode armazenar informações através de seu navegador de serviços específicos, geralmente na forma de cookies. Aqui você pode alterar suas preferências de privacidade. Observe que o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência em nosso site e nos serviços que oferecemos.